InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394502000144-1-010588/2026Processo63116002529202510ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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