DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção e pintura.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-010626/2025Processo63106.050351/2025-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/11/2025, 03:19Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento06/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais de obra, e pintura, destinados à realização de serviços de manutenção, reparo e conservação das instalações físicas desta Organização Militar.