InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 2.500 refeições, considerando o efetivo empregado nas atividades relacionadas à Operação Atlas/Formosa. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas ao efetivo militar empregado na operação, assegurando adequado aporte energético e proteico, bem como variedade e equilíbrio alimentar compatíveis com as demandas decorrentes das atividades operacionais. Os itens a serem adquiridos integram o cardápio institucional e são essenciais para o atendimento das necessidades nutricionais diárias dos militares. Ressalta-se que a alimentação adequada constitui fator indispensável à manutenção das condições de saúde, do bem-estar e da capacidade física dos militares, especialmente diante das exigências inerentes às atividades desenvolvidas no contexto da Operação Atlas/Formosa. Dessa forma, o fornecimento regular dos gêneros alimentícios mostra-se imprescindível para assegurar a manutenção do efetivo em condições adequadas para o cumprimento das missões atribuídas, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA

Valor estimadoR$ 64.516,00
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Dados da publicação

Compra699Controle PNCP00394502000144-1-010630/2026Processo699ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil