DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Kit Lanches para os Alunos dos CFAQ, gerenciados pela AgImperatriz.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394502000144-1-010668/2025Processo63036.050848/2025-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2025, 08:43Abertura04/11/2025, 09:00Encerramento10/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras