DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de seguro de viatura, de acordo com os termos e especificações constantes no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394502000144-1-010728/2024Processo62051004150202420ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 6.DISTRITO NAVALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 11:13Abertura26/08/2024, 11:13Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.