DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de complemento alimentar
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-010729/2025Processo63155.000569/2025-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RSLocalURUGUAIANA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras