Contratação de empresa especializada na gestão integrada de manutenção preventiva e corretiva da frota de viaturas leves, comerciais, pesadas, operacionais, reboques e geradores do 4ºBtlOpLitFN. Abrange a implantação de sistema informatizado e rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de peças, lubrificantes, pneus e serviços de mecânica, elétrica, funilaria e reboque. A operacionalização será por Sistema de Registro de Preços, no modelo de quarteirização.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitação por Registro de Preços (Lei 14.133/2021) para gestão de frota (quarteirização). Exige-se sistema informatizado sem custos de licença ou implantação para o Órgão. A rede credenciada de oficinas deve situar-se num raio máximo de 50km da sede do 4ºBtlOpLitFN. O fornecimento de peças adotará como teto a tabela Audatex (ou equivalente), sobre a qual incidirá o desconto arrematado. É proibida a cobrança de taxa de administração. Fica vedada a adesão de órgãos não participantes (caronas) à Ata.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.