DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE PANÓPLIAS E AZULEJOS PERSONALIZÁVEIS
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394502000144-1-010818/2025Processo63040.010904/2025-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 09:09Abertura06/11/2025, 08:00Encerramento11/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras