DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais destinados à readequação e melhoria das condições de conforto e habitabilidade das instalações do Comando do 5º Distrito Naval.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimadoR$ 4.524,33

Compra74Controle PNCP00394502000144-1-010852/2025Processo62045.050516/2025-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2025, 12:21Abertura05/11/2025, 13:30Encerramento11/11/2025, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais destinados à readequação e melhoria das condições de conforto e habitabilidade das instalações do Comando do 5º Distrito Naval.

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Contexto da contratação