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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para prestar o Serviço de Desinsetização e Desratização (2 aplicações) nas dependências da Delegacia Fluvial de Pirapora e suas dependências PNR'S

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394502000144-1-010944/2026Processo63110.000446/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHALocalPIRAPORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 11:16Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Empresa vencedora do Certame deverá realizar 2 aplicações. Uma até 20 dias após a Emissão da Nota de Empenho e outra 6 meses após a aplicação da primeira.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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