DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de controle de vetores e pragas
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO NAVAL
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00394502000144-1-010970/2025Processo63107.050852/2025-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 10:24Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento11/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras