DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIATURA ADMINISTRATIVA
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-010975/2025Processo63348.050089/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIOLocalLADÁRIO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 10:32Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as condições da Aquisição estão definidas no termo de referência. Devida a nova sistemática de CATMAT/CATSER, quando houver divergência entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.