DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem como objetivo estabelecer as diretrizes para aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti no apoio ao conforto de sua tripulação, por meio de Dispensa Eletrônica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimadoR$ 904,20
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394502000144-1-011003/2025Processo63446050172/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 13:13Abertura06/11/2025, 14:12Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras