DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição do item descrito no item 1 destina-se ao atendimento médico dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, que necessitam de prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial, por meio de receituário tipo B, em conformidade com a legislação sanitária vigente.
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP00394502000144-1-011044/2026Processo63498.000617/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:40Abertura02/09/2026, 10:35Encerramento09/09/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.