DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de reforma de duas salas de aulas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-011064/2025Processo63133.010702/2025-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOLINDA/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 15:43Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento11/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores