InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas, prestação de serviços de reabilitação. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul – Contrato n °: 63187.010176/2025-15 2/15. 1.2.1. Fisiotera
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00394502000144-1-011103/2025Processo63187.010176/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviços de assistência terapêutica.