DispensaDivulgada no PNCP
Mudança de categoria “B” da CNH, para Categoria “D”, conforme legislação vigente estabelecida pelo CONTRAN. Empresa credenciada para ministrar os cursos pelo DETRAN-RJ. Estão incluídas todas despesas com aulas práticas, exame de vista, exame psicotécnico, exame toxicológico e taxas do DETRAN, bem como as demais taxas inclusas.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-011111/2025Processo61229.050395/2025-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras