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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para a cozinha da ERMB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 62.093,58
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00394502000144-1-011191/2025Processo63144.000806/2025-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2025, 10:47Abertura10/11/2025, 08:00Encerramento13/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Será utilizado o CATMAT do COMPRASNET para fins de atendimento ao princípio da padronização. Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência (TR), prevalecerão estas últimas.