DispensaDivulgada no PNCP

Limpeza, higienização e desinfecção de: 2 caixas d’água de 1.000L, 6 caixas d’água de 3.000L e 8 caixas d’água de 7.500L, com emissão do laudo de potabilidade da água por laboratório que deverá possuir todas as certificações necessárias para o seu fornecimento. A amostra para análise deverá ser coletada da seguinte forma: 01 na entrada e outro na saída, seguindo no mínimo os seguintes parâmetros: bactérias heterotróficas / coliformes totais / escherichia coli/ ph à 25°C em campo.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA

Valor estimadoR$ 2.690,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394502000144-1-011212/2025Processo63487.001109/2025-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2025, 11:21Abertura07/11/2025, 12:18Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

5.1. O prazo para a realização de cada serviço é de 20 (vinte) dias, contados a partir da aceitação do empenho pelo fornecedor, em remessa dupla, conforme os meses especificados na definição do objeto. 5.2. A contratada será responsável pelo serviço no período de 1 (um) dia, no fim de semana. De acordo com o período de realização do serviço, a empresa deverá fornecer no mínimo 4 (quatro) funcionários, os quais deverão estar equipados com EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Os reservatórios ficam instalados em laje sob telhado de estrutura metálica, no qual será fornecida escada para acesso ao local. Após a realização da limpeza, será solicitada a coleta da água para análise e confecção do laudo de potabilidade. O laboratório responsável pela emissão do laudo deverá possuir todas as certificações necessárias para o fornecimento. 5.3. A contratada deverá ser licenciada pelo Órgão INEA (Instituto Nacional de Engenharia do Ambiente), seguindo as seguintes Normas Técnicas: (NR 6) – Equipamento de Proteção Individual – EPI; (NR 7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; (NR 9) – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; (NR 33) – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados; e (NR 35) – Trabalho em Altura. 5.4. Caso não seja possível a realização do serviço na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 5.5. O serviço será executado no seguinte endereço: Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga – CIANB, no interior da Base de Abastecimento da Marinha do Rio de Janeiro (BAMRJ), Av. Brasil n° 10.500, Olaria, RJ, CEP 21012-350. O serviço deverá ser agendado por telefone ou e-mail com setor solicitante. Contato disponível: [email protected] e (21) 2101-0973.