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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição gêneros alimentícios para os Cursos de Formação de Aquaviários do Ensino Profissional Marítimo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394502000144-1-011324/2026Processo63349.001416/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRALocalGUAÍRA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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