DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para manutenção de cadeiras Odontológicas da Odontoclínica Central da Marinha. De acordo com o Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Dados da publicação
Compra90060Controle PNCP00394502000144-1-011454/2024Processo63070002316202416ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 14:31Abertura06/09/2024, 14:31Encerramento11/09/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.