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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material destinado aos reparos estruturais e à manutenção dos sistemas de ar-condicionado do Comando de Operações Navais e Organizações Militares apoiadas

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS

Valor estimadoR$ 4.881,77
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394502000144-1-011594/2025Processo62087.006758/2025-62ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 10:06Abertura11/11/2025, 10:07Encerramento17/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATMAT e por este Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último. O mesmo valerá para a Nota de Empenho derivada desta contratação nas situações em que a descrição do item contido neste Termo de Referência esteja divergente do descrito na nota de empenho, devendo prevalecer, para fins de entrega, o objeto definido neste instrumento.