Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços industriais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Havendo divergências entre o CATSER e descrição do serviço correspondente, deverá ser considerada como válida a descrição do serviço.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre a informação do CATSER e a descrição do item na planilha de custo, prevalece a descrição da planilha. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=78580005900032025