DispensaDivulgada no PNCP
A contratação visa atender à necessidade constante na Norma Regulamentadora para Inspeções de Saúde da Marinha – 9ª Revisão – da Diretoria Geral de Pessoal da Marinha (DGPM-406), que estabelece a realização do exame toxicológico para a pesquisa de elementos e substâncias químicas relacionadas a substâncias psicoativas ilícitas em militares da Marinha do Brasil servindo no Sanatório Naval de Nova Friburgo.
COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394502000144-1-011765/2025Processo63069.050758/2025-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGOLocalNOVA FRIBURGO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 08:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras