DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de revitalização do piso da cozinha do Navio-Patrulha “Maracanã”
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394502000144-1-011773/2026Processo63522.001121/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"LocalSANTOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:17Abertura15/09/2026, 18:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todos os serviços deverão ser entregues na cozinha do Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco, Santos - SP, 11015-315 com todos os custos referente a transporte de pessoal e material já inclusos na proposta.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.