DispensaDivulgada no PNCP
Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência, à luz do Código de Trânsito Brasileiro e conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00394502000144-1-011774/2025Processo63229.050453/2025-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 09:33Abertura12/11/2025, 09:40Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras