InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas: 1.2. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades e exames: 1.2.1. Clínica Geral, Cardiologia, Cirurgião Gasto, Ortopedia e Traumatologia, Nutrição, Ginecologia e Obstetrícia e exames
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00394502000144-1-011777/2025Processo63187.010175/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviços de assistência médica.