InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxas do curso de Condutor de Serviço de Emergência.
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394502000144-1-011970/2025Processo63995.050312/2025-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos