DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação do o serviço de coleta, remoção e descarte de 3 (três) mil lâmpadas led e fluorescentes através de empresa especializada.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP00394502000144-1-012284/2025Processo63223.050503/2025-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 13:38Abertura14/11/2025, 16:00Encerramento19/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATADA é responsável por fornecer os equipamentos necessários para conduzir as atividades e operá-los durante a prestação do serviço de coleta, remoção e descarte. Deverá utilizar veículo para transportar o material com segurança até a unidade de tratamento, seguindo as normas para o manejo de resíduos perigosos em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10