DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em policromia de confecção de materiais institucionais da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI

Valor estimadoR$ 44.573,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394502000144-1-012299/2025Processo63999.050530/2025-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 14:09Abertura14/11/2025, 15:00Encerramento18/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.