InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de ghost writer (escritor fantasma) especializado para elaboração do livro comemorativo pelos 40 anos do Navio- Escola “Brasil”.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP00394502000144-1-012310/2025Processo63259.000985/2025-28ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora desta compra e a UASG beneficiária responsável por esse serviço é o Navio-Escola Brasil.