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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de pintura para a Corveta Barroso, conforme pormenorizado no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimadoR$ 17.725,20
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394502000144-1-012395/2025Processo63478.000940/2025-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 17:29Abertura17/11/2025, 08:00Encerramento21/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.