DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: Contratação de serviço de revisão completa em 1 Balsa Salva-Vidas da Lancha Aldebaran, atendendo assim as necessidades da Base Naval de Aratu.HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATSER E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. FAVOR LER O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DE DAR OS LANCES.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90063Controle PNCP00394502000144-1-012500/2024Processo63028004257202428ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 13:37Abertura25/09/2024, 13:37Encerramento02/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.