DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos para a plantação e identificação de Pau-brasil (Paubrasilia echinata)
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-012516/2025Processo63170.010228/2025-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras