DispensaDivulgada no PNCP
Substituição de 8 m² de chapa de aço e restauração de portal e de porta.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-012535/2026Processo63490.000274/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 09:51Abertura28/09/2026, 10:00Encerramento01/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.