DispensaDivulgada no PNCP
A Divisão da Prefeitura Naval é responsável em prover a manutenção dos PNR das Vilas Navais, sendo necessário o transporte constante de materiais de construção civil, neste caso trata-se da aquisição de transporte veicular especial de carga para ação normal, o motivo pelo qual há celebração de uma dispensa de material. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394502000144-1-012561/2026Processo63160.001309/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 15:15Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.