DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para utilização em Inspeção Naval realizada pelos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-012598/2025Processo63038.011584/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 18:18Abertura18/11/2025, 08:00Encerramento21/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição do material do CATMAT e o descrito no Termo de Referência (TR), considerar a descrição do item no TR como a correta.