DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza e expediente para manutenção e conservação da infraestrutura administrativa
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-012638/2025Processo63144.000840/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 09:24Abertura18/11/2025, 10:00Encerramento24/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Será utilizado o CATMAT do COMPRASNET para fins de atendimento ao princípio da padronização. Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência (TR), prevalecerão estas últimas.