DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Contratação de Seguro das Viaturas (Nissan Versa e GM Cobalt) da Base Almirante Castro e Silva
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
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Compra48Controle PNCP00394502000144-1-012726/2026Processo63017.001593/2026- 18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:04Abertura30/09/2026, 14:55Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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