DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada pela Companhia Docas do Pará (CDP), para a execução de serviços de fornecimento de água a navios da Marinha do Brasil atracados no Porto de Belém.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394502000144-1-012771/2025Processo63044.0503192025-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras