DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para Construção de Base para Apoio de Caixa D’Água (Com Material) na Garagem da Delegacia Fluvial de Pirapora
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394502000144-1-012776/2026Processo63110.000459/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA MARINHALocalPirapora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:27Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As Licitantes deverão seguir a DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO prevista no TR e orçamento (anexos) Atenção ao Subitem 4.3 do TR - Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.