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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de EPIRB para o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery".

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE

Valor estimadoR$ 8.915,95
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394502000144-1-012794/2025Processo63152.050462/2025-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 16:36Abertura18/11/2025, 16:45Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do Material: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4505; e IV - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.