DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal. Caso haja discordâncias entre as descrições dos objetos e seus respectivos códigos CATMAT, deverá ser levado em consideração a descrição do objeto detalhada na tabela do item 1.1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra90289Controle PNCP00394502000144-1-012827/2024Processo63275010302202461ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2024, 11:18Abertura01/10/2024, 11:18Encerramento07/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.