DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lâmpadas e sobressalentes do navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA MACAU
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Compra41Controle PNCP00394502000144-1-012958/2026Processo63490.000283/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA MACAULocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 09:47Abertura05/10/2026, 10:00Encerramento08/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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