InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição de condimentos e especiarias justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento dos serviços de alimentação deste nosocômio, responsável pelo preparo de refeições destinadas tanto aos pacientes assistidos pelo Serviço de Nutrição Dietética quanto aos Militares em serviço efetivo, Os condimentos e especiarias são insumos essenciais na elaboração das preparações alimentares, contribuindo para a melhoria das características sensoriais dos alimentos, tais como sabor, aroma e aceitabilidade, sem a necessidade de adição excessiva de sal, açúcar ou gorduras. Tal aspecto é especialmente relevante no ambiente hospitalar, onde são prescritas dietas específicas, muitas vezes com restrições nutricionais rigorosas.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394502000144-1-012973/2026Processo153ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil