DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de internet 600Mb/600Mb (12 meses) visando a modalidade educacional de ensino a distância (EAD) referente aos cursos do Departamento do Ensino Profissional Marítimo desta Organização Militar (OM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-012976/2025Processo63047002087202508ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 13:46Abertura19/11/2025, 14:00Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras