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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto contratual abrange consultas e procedimentos na especialidade de Nefrologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidade devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Valor estimadoR$ 54.230.217,00
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Dados da publicação

Compra195Controle PNCP00394502000144-1-012994/2026Processo63066.003351/2024-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8640-2/03Serviços de diálise e nefrologia

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  2. Credenciar pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços especializados em Nefrologia/Urologia para a realização de procedimentos de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDAS DE CHOQUE PARA TRATAMENTO DE NEFROLITÍASE, objetivando atender às necessidades da população assistida nos hospitais de administração direta, geridos pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. IV e no art. 79, I da Lei nº 14.133/21.SECRETARIA DE SAUDE4037 · Recife/PE · Concorrência - Presencial · 09/09/2025
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Afinidade estimada pelos termos “nefrologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.