DispensaDivulgada no PNCP
Seguros das viaturas de Emergência e administrativa
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
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Compra321Controle PNCP00394502000144-1-013050/2026Processo63501.001979/2026-50ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 13:41Abertura06/10/2026, 14:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atentar-se ao item 1.1 do TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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