DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios conforme a necessidade, visando atender as necessidades da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90109Controle PNCP00394502000144-1-013052/2024Processo62159002306202430ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2024, 11:26Abertura03/10/2024, 11:26Encerramento08/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.