DispensaDivulgada no PNCP
Conforme o aviso.
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra145Controle PNCP00394502000144-1-013093/2026Processo63398.001743/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 17:31Abertura06/10/2026, 18:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o aviso.A aquisição de patinho bovino tem por finalidade compor o cardápio a ser servido no Complexo Aeronaval, sendo necessária para assegurar a continuidade, qualidade e variedade das refeições fornecidas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.